Prof. Anatolio - Geografia
Tema: Estrutura Fundiária Brasileira.
Denomina-se estrutura fundiária a forma como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizadas, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. Um dos grandes problema agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária: de um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terras (os latifundiários), que monopolizam a maior parte das propriedades rurais; no outro extremo, milhões de pequenos proprietários que possuem uma área extremamente pequena (os minifúndios), insuficiente para permitir-lhes uma vida decente e com boa alimentação. Muitas das grandes propriedades possuem enormes áreas ociosas, que não são utilizadas pela agropecuária, apenas a espera de valorização.
Uma tentativa de classificar as propriedades rurais, conforme sua dimensão, foi realizada em 1964 pela Estatuto da Terra. Essa classificação, ainda válida, tem por base a noção de módulo rural, que se refere a uma área de propriedades familiar adequada. Ou seja: "um imóvel rural, que direta e pessoalmente é explorado pelo agricultor e sua família, absorva-lhes toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência, o progresso social e econômico". O módulo rural não possui uma dimensão única, mas é fixado de acordo com a região e o tipo de exploração. Assim, por exemplo, numa área de São Paulo em que os solos sejam menos férteis e maiores as distâncias em relação ao mercado. Com base nesse conceito de módulo rural, o Estatuto da Terra dividiu os imóveis rurais do Brasil em três categorias chamadas de Minifúndio (Corresponde a toda propriedade inferior ao módulo fixado para a região em que se localiza e para o tipo de exploração em que nela ocorre. Os minifúndios possuem quase sempre menos de 50 hectares de extensão, embora sua média seja de 20 hectares. Eles correspondem atualmente a cerca de 72% do total dos imóveis rurais do país, embora ocupem apenas cerca de 12% da área total desses imóveis) , Empresa Rural ( São os imóveis explorados de forma econômica e racional, com uma área que, no máximo chega a 600 módulos rurais. Essas empresas abrangem cerca de 5% do número total de imóveis e uma área equivalente a quase 10% da superfície total ocupada pelas propriedades agrárias no Brasil).
Assim, o grande problema da estrutura fundiária no Brasil é a extrema concentração da propriedade. A maior parte das terras ocupadas e os melhores solos encontram-se nas mãos de pequenos números de proprietários, ao passo que um imenso número de pequenos proprietários possui áreas infirmas, insuficiente para garantir-lhes a suas famílias um nível de vida decente.
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